Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Após a intervençãeste da Previc, pelo entanto, constatou-se que os novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo por pensãeste.

Termo resultou na reduçãeste da ministério de uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista do Porto Gozado homologou entendimento extrajudicial q..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Muito mais por 100 pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou que este acordado prevalec..

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou desprovido resposta através Receita. Segundo este advogado, alguns preferiram reembolsar logo o dfoibito para evitar transtornos.

Usando turmas do até 50 pessoas, o objetivo do evento é mostrar aos advogados a importância de se realizar 1 bom planejamento na hora por criar seus escritórios, abordando as principais dificuldades, os fatores por sucesso e pontos críticos a serem observados. As inscrições podem ser feitas pelo site da PME Legal e custam R$ 450, mas leitores da ConJur têm 15% de desconto.

A medida já possui força do lei, contudo Câmara e Senado têm até o início do dezembro de modo mais sobre o autor a aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

Você sabe a diferença entre este natural do família voluntário e este natural por família legal? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui)

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execução fiscal, este prazo de decorrido Ainda mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Receita Federal regulamentou este novo programa do renegociação do débitos instituído, veja aqui o presente ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas Postalis Luiz Gustavo Bichara apontam dispositivos que não sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato do uma In..

O Grupo Tonon é dedicado à produção de açúcar, etanol, vigor e leveduras, voltadas para o mercado interno e externo, usando faturamento de cerca do R$ 600 milhões ao ano.

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do um lado, este ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste de crfoiditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

A maior troca do informações entre os Fiscos por vários países vai elevar o perigo do autuaçãeste das companhias de que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

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